Conclusões
Ao nível mundial, e com base nas assimetrias existentes quanto ao desenvolvimento, muitos e muitas adolescentes necessitam do apoio de políticas e redes sociais para tomar decisões. Contudo, enquanto para muitos, a adolescência é um tempo para brincar, aprender e crescer em ambientes saudáveis, e por isso, estruturantes para o seu desenvolvimento sócio-afectivo, para outros - especialmente aqueles (e em maior número para as raparigas) que vivem em contextos de pobreza é um tempo de riscos acrescidos: abandono escolar, garantir a sobrevivência da família ou enfrentar situações de violência, como o abuso sexual, casamento precoce, prostituição forçada, mutilação genital, entre outros. Para aqueles que se vêem envolvidos em situações de conflito, ou para os 15 milhões de órfãos devido ao VIH/SIDA ou ainda para os que vivem nas ruas, os riscos aumentam exponencialmente, empurrando-os para a vivência de situações de vulnerabilidade e risco.
Além disso, devido à discriminação de género e ao estatuto nas famílias que as mulheres preferencialmente ocupam, as adolescentes casadas têm, frequentemente, dificuldade em aceder aos serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR), porque dependem do “consentimento” dos maridos e, por vezes, ao engravidarem são obrigadas a deixar a escola, reduzindo, assim, as hipóteses de integrar o mercado de trabalho. A maternidade adolescente é, assim, um factor de reprodução da pobreza e, neste sentido, dificulta a capacitação das mulheres, a inclusão social e reduz as oportunidades das raparigas de quebrar o ciclo da pobreza. A saúde da mulher tem impacto directo na saúde física da sua família. Estima-se que 30 a 40% das mortes infantis são o resultado de poucos cuidados de saúde durante a gravidez e o parto e as crianças cujas mães morrem, têm três a dez vezes maior probabilidade de morrer antes de atingirem os dois anos de idade.
A malária e a tuberculose colocam dois grandes desafios à saúde mundial. A distribuição de redes mosquiteiras é um método preventivo barato e eficaz, porém, as populações das regiões mais remotas têm muita dificuldade em aceder a este recurso que pode evitar muitas mortes.
Concluímos assim que o acesso a cuidados/ serviços básicos de saúde e a educação sexual e reprodutiva devem ser uma prioridade nos esforços de diminuição da pobreza, promoção da igualdade de oportunidades e redução da mortalidade infantil.
Outro dos factores preponderantes na erradicação da pobreza é a escolarização das populações, pois existe uma correlação positiva entre o nível de instrução de uma sociedade e o nível de qualidade da mesma. Para além disso, a Educação é um direito humano, do qual todos - independentemente da raça, religião, credo, sexo ou condição socioeconómica – devem usufruir. A educação constitui um excelente propulsor para iniciativas empreendedoras que em grande escala poderão significar a ascensão económica de países em vias de desenvolvimento (PVD). Por isso, reconhecemos que é necessário: suprimir as propinas para que todos possam aceder aos serviços educativos, construir mais instituições escolares nos meios rurais, contratar professores qualificados, fornecer transportes, sempre que necessário, para que as crianças se desloquem à escola e regressem a casa; oferecer refeições gratuitas e serviços básicos de saúde na escola, a fim de melhorar a saúde das crianças, a sua nutrição e o seu desenvolvimento cognitivo.
As populações de países pobres residentes em meios rurais, estão muito dependentes da agricultura e são muito vulneráveis à degradação ambiental e subsequentes alterações climáticas. Ameaças ambientais, como água contaminada colocam sérios desafios à saúde pública. A contaminação da água associada à subnutrição potencia o aparecimento de doenças e diarreias. Por outro lado, as práticas comerciais injustas são desfavoráveis aos produtores.
Como consequência da colossal desigualdade entre os elevados custos dos produtos manufacturados e os baixos preços dos produtos primários, os países em desenvolvimentos estão cada vez mais endividados. Por vezes, recorrem, por isso, a empréstimos junto de países, bancos ou organismos internacionais como o FMI. Como esses financiamentos implicam o pagamento de juros, que frequentemente acabam por absorver os escassos recursos financeiros nacionais, os países pobre sucumbem num endividamento progressivo. O perdão da dívida é crucial para reduzir a pobreza nestes países, pois assim os governos dos PVD são capazes de canalizar os seus recursos financeiros, por exemplo, em programas de educação ou saúde.
Temos de adoptar com urgência políticas de desenvolvimento sustentável e melhorar o planeamento urbanístico, de modo a evitar uma degradação ambiental irreversível. Apostar nas energias renováveis, quer em países desenvolvidos quer em países em desenvolvimento, promover o comércio justo e incentivar o perdão da dívida externa.
Todas estas medidas tornam-se particularmente relevantes quando analisamos os números:
- Em 2004, cerca de 950 milhões de pessoas viviam com menos de 0,80€ por dia em PVD’s;
- 150 Milhões de crianças sofrem actualmente de subnutrição;
- Todos os anos mais de 10 milhões de crianças morrem, devido à fome e a doenças que podiam ser evitadas
Fontes: Relatório ODM, 2007. Nações Unidas; Organização Mundial de Saúde